Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O OverBo é operado pela Inovara, com contato pelo e-mail celula.ruach18@gmail.com. Para fins desta política, somos o controlador dos seus dados pessoais, nos termos da LGPD.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome de exibição, e-mail e senha (armazenada apenas como hash bcrypt — não temos acesso à senha original).
• Uso: capítulos lidos, estudos abertos, marcações, anotações e progresso de leitura. Esses dados ficam associados à sua conta.
• Sessão e segurança: endereço IP, cookie de sessão, data e hora das tentativas de login (para proteção contra acessos indevidos).
• Pagamento (quando ativado): dados de pagamento são processados diretamente pelo Stripe. Não armazenamos número de cartão, código de segurança ou validade. Recebemos do Stripe apenas confirmação de pagamento e os 4 últimos dígitos.

3. Para que usamos os dados

• Operar o serviço (autenticar, salvar progresso, liberar conteúdo pago).
• Proteger a conta contra invasões (rate limiting, detecção de abuso).
• Faturar e emitir comprovantes quando o pagamento estiver ativo.
• Comunicar mudanças importantes do serviço por e-mail (não enviamos marketing sem consentimento explícito).

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos seus dados apenas com os processadores essenciais:

• Vercel (hospedagem da aplicação) — Estados Unidos, sujeito à legislação local e a cláusulas-padrão de proteção.
• Neon (banco de dados PostgreSQL) — região AWS São Paulo (sa-east-1), com criptografia em trânsito (SSL obrigatório) e em repouso.
• Stripe (pagamentos, quando ativado) — certificado PCI-DSS nível 1.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você tem direito a, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados em formato estruturado;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para celula.ruach18@gmail.com com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto você usar o serviço.
• Após exclusão de conta: dados pessoais são removidos em até 30 dias. Mantemos apenas registros financeiros (notas fiscais, comprovantes) pelo prazo legal exigido.
• Logs de segurança (tentativas de login, IP): 24 horas para detecção de ataques.

7. Como protegemos

• Todo tráfego é criptografado por HTTPS (TLS).
• Senha armazenada com bcrypt (algoritmo unidirecional).
• Conexão ao banco com SSL obrigatório.
• Cookie de sessão httpOnly e secure (não acessível por JavaScript).
• Limite de tentativas de login para prevenir ataques de força bruta.
• Acessos administrativos são restritos e auditados.

8. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial (overbo_session) para manter você autenticado. Não usamos cookies de rastreamento, analytics de terceiros nem publicidade.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso dentro do aplicativo, com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão sempre traz a data da última atualização no topo.