Termos de Uso

1. Aceite destes Termos

Ao criar uma conta e utilizar o OverBo, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o serviço.

2. O que é o OverBo

O OverBo é uma plataforma digital de estudo bíblico que oferece a leitura da Bíblia (NVI) e estudos curados em múltiplas perspectivas (exegética, pastoral, devocional, apologética, entre outras). A plataforma é desenvolvida e mantida pela Inovara.

3. Cadastro e conta

• É necessário ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas.
• Você é o único responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• Se suspeitar de uso indevido da sua conta, avise imediatamente em celula.ruach18@gmail.com.

4. Pagamento, assinatura e cancelamento

• Os estudos curados (Comentários Bíblicos) são oferecidos sob assinatura mensal por livro, ao preço vigente apresentado no momento da compra.
• O pagamento é processado pelo Stripe. Não armazenamos dados do seu cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente a cada 30 dias até que você cancele.
• Você pode cancelar a qualquer momento sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: até 7 dias após a primeira compra, com reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Os estudos, textos, design e código do OverBo são de propriedade da Inovara, protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/1998). O texto bíblico (Nova Versão Internacional) é utilizado mediante licença aplicável. Você não pode copiar, redistribuir, vender ou reproduzir os estudos fora do uso pessoal.

6. Uso aceitável

Ao usar o OverBo, você concorda em NÃO:

• Compartilhar sua conta com outras pessoas;
• Tentar acessar áreas administrativas, banco de dados ou códigos sem autorização;
• Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o conteúdo curado;
• Usar bots, scrapers ou qualquer automação para coletar dados em massa;
• Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou que viole direitos de terceiros.

Violação destes termos pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem reembolso.

7. Limitação de responsabilidade

O OverBo é oferecido "como está". Embora envidemos todos os esforços para manter o serviço estável, seguro e disponível, não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas indiretas decorrentes de indisponibilidade temporária.

O conteúdo dos estudos tem finalidade devocional e didática, não substituindo orientação pastoral, teológica ou jurídica.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão informadas por e-mail ou aviso dentro do aplicativo, com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do controlador para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para celula.ruach18@gmail.com.